Construção Civil: por onde começar?

abr 08, 2016
Rubia Marchi

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Hoje resolvemos escrever sobre um assunto essencial para a construção civil: por onde começar?

Muitos clientes nos procuram com esta dúvida, que é com certeza, uma das mais clássicas do meio. A decisão de construir sua própria residência ou de investir no primeiro empreendimento vem junto de uma série de questionamentos de quem é marinheiro de primeira viagem. Pois bem.  O intuito deste texto é justamente abordar de maneira simples e rápida, as etapas iniciais envolvidas em todo e qualquer processo de construção.

Tudo começa com uma conversa  entre o cliente e o profissional. O papel dos arquitetos e engenheiros neste caso é orientar seu cliente da maneira mais clara e adequada, esclarecendo dúvidas e aconselhando sempre que possível.

Inicialmente, é necessário constatar que o terreno em questão, é um imóvel legal, que possui matrícula junto ao Registro de Imóveis do município, e que o mesmo não apresenta impeditivos junto à Prefeitura Municipal. Esta verificação é feita no  Setor de Planejamento Urbano da Prefeitura (IBPLAN, no caso do município de Brusque), e chama-se “Consulta de Viabilidade”. Esta consulta, quando respondida, prevê o uso que pode ser feito do terreno em questão e todos os índices urbanísticos a ele relacionados. A consulta de viabilidade irá nortear todo o processo em questão.

Após a resposta (positiva) da Consulta de Viabilidade, é dado início à elaboração de projetos. Normalmente, a concepção de um projeto é iniciada pelo projeto arquitetônico, seguido de todos os demais projetos: hidrossanitário, estrutural , elétrico e de prevenção contra incêndio (se necessário).  É muito importante que o cliente defina com o profissional exatamente o que deseja construir, para que sejam evitados transtornos, custos e imprevistos futuros em obra.

Uma vez definidos os projetos, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART, no caso de engenheiros) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT, no caso de arquitetos) devem ser elaborados pelo profissional. Este documento é uma garantia de que profissional e cliente estão de acordo com o serviço prestado, e funciona como uma espécie de contrato.

Juntamente com a Consulta de Viabilidade, as plantas arquitetônicas e a Anotação de Responsabilidade Técnica, chega o momento de apresentar a documentação aos setores responsáveis na Prefeitura, para que seja realizada a análise dos projetos e eventualmente, emitido o alvará de construção.

No caso específico do município de Brusque, o projeto arquitetônico é analisado pelo Instituto Brusquense de Planejamento – IBPLAN -, enquanto o projeto hidrossanitário, é analisado pela Vigilância Sanitária e o projeto de prevenção contra incêndio, é analisado pelo Corpo de Bombeiros.

Após a aprovação dos projetos, o alvará de construção será emitido e a obra estará pronta para iniciar!

É importante lembrar que as obras só deverão ser iniciadas após a emissão do alvará de construção. Certifique-se de que o alvará ou selo fique em um local visível de sua obra, para que a fiscalização do município saiba que sua obra está legalizada.

Após a conclusão da obra, é realizada a vistoria do HABITE-SE, que é o documento final da construção, e indica que a obra foi executada corretamente, conforme aprovação de projetos. Após esta etapa, a edificação estará pronta para ser ocupada!

Esperamos que este breve resumo do processo ajude a esclarecer eventuais questionamentos e sirva como um guia básico. MAS, se você leu nosso texto até aqui e ainda ficou com dúvidas, sinta-se a vontade para entrar em contato conosco.

Lembre-se: antes de adquirir um imóvel ou iniciar uma construção, consulte a Prefeitura Municipal ou um profissional registrado. Este procedimento simples pode evitar muitos transtornos e dores de cabeça!

Boa obra!